Um projeto que reforça o combate à pedofilia com apoio das escolas foi aprovado em comissão do Senado Federal, nesta terça-feira (16).
O relatório da Senadora Teresa Leitão (PT-PE) que inclui no projeto de lei 5.016/2019, foi aprovado pela comissão de Educação (CE).
Segundo o documento, profissionais da educação, vão ser instruídos com conteúdos programáticos sobre a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.
Os educadores também irão contar com apoio e capacitação permanente para identificar maus tratos, de negligência e abuso sexual praticado contra os menores.
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Escola contra pedofilia
Segundo a senadora, o “olhar clínico treinado” dos profissionais pode fazer toda a diferença na vida educacional e na vida como um todo de crianças e adolescentes.
“Estudos sobre sucesso escolar mostram o peso da saúde integral como um fator determinante na aprendizagem. A formação permanente dos profissionais para um olhar mais atento aos sinais indicativos de qualquer desordem com estes menores faz todo o sentido”, disse a congressista.
Teresa relembrou ainda que as vítimas de pedofilia enfrentam dificuldades de compartilhar sobre a violação que sofreram e o preparo dos ouvintes é fundamental para o desenrolar dos fatos.
“Muitos têm dificuldades em falar quando sofrem abusos. E mesmo quando se dispõem a falar, nem sempre há o necessário preparo da escola devido à falta de preparação dos profissionais na escuta sensível e o encaminhamento das providências previstas na lei”, enfatizou.
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Vítima de pedofilia
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou que sofreu abuso sexual aos seis anos, e que a vida seria muito diferente se os profissionais da educação tivessem identificado as violências que ela sofria naquele período.
“Minha rede de proteção era a escola, a família e a igreja. Mas as três redes de proteção falharam comigo em não lerem os sinais que eu mandava, de que eu estava sendo vítima de violência sexual”, relatou a senadora.
A senadora reforça que se os colaboradores da escola tivessem preparo correto, sobre pedofilia, poderiam ter percebido o abuso sofrido por ela.
“Se algum professor, merendeira ou porteiro da escola tivesse observado que eu estava sendo vítima, “cativeira” da dor e do sofrimento, e que eu não era culpada, minha vida teria sido bem diferente. Esse projeto pode salvar a vida de muitas crianças”, concluiu Damares.
A análise da proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
