O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023).
A alteração é para ampliar direitos e garantias à atleta gestante e mãe de recém-nascidos (PL 1.084/2023).
O PL teve iniciativa do Poder Executivo e foi aprovado nesta terça-feira (20) e agora segue agora para a sanção da Presidência da República.
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Com relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), ela afirma que a proposição aperfeiçoa o ordenamento jurídico, proporcionando segurança às atletas gestantes e puérperas e promovendo justiça social.
“Sobre as atletas mães paira sempre uma incerteza, completamente infundada, acerca de sua possibilidade de competir no alto rendimento esportivo, de conciliar os treinos e a maternidade e de manter a excelência física depois de um período de afastamento” — afirmou a relatora no Plenário, lembrando que foi mãe aos 40 anos.
Segundo a senadora, como em quase todos os campos de atuação laboral, as mulheres também são vítimas de preconceito e discriminação no esporte.
Apoio
Ao manifestar apoio ao projeto, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) disse que a iniciativa é importante por garantir um direito das atletas.
Na mesma linha, a senadora Augusta Brito (PT-CE) parabenizou a relatora e elogiou a proposta.
Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Brasil está no rumo certo, ao apoiar a maternidade.
Já o senador Jayme Campos (União-MT) elogiou a iniciativa do governo e o relatório da senadora Leila.
“São projetos como esse que vão permitir o crescimento do esporte e fazer justiça com as atletas”, destacou o senador.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a aprovação é mais uma vitória da senadora Leila Barros.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destacou o trabalho da relatora e elogiou a maternidade.
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Carlos Viana (Podemos-MG) também manifestou apoio à matéria e anunciou a apresentação de uma PEC para que todas as mulheres tenham 180 dias de licença-maternidade, tanto no serviço público como na iniciativa privada.
“É uma forma de reconhecer uma das coisas mais lindas, o exercício da maternidade. A misericórdia de Deus se renova a cada criança que nasce”, disse.