O desmatamento no Piauí triplicou entre os anos de 2019 e 2023. A Assembleia Legislativa do estado (Alepi) discute alterar sua lei ambiental, com mudanças no processo de licenciamento para empreendimentos econômicos. O projeto de lei sofre críticas de organizações da sociedade civil, que consideram frágil a proposta para proteger o meio ambiente.
Enviado pelo governo do estado no final de 2023, o projeto recebeu alterações do relator Francisco Limma (PT) na semana passada, ampliando de 50 para 90 artigos o texto, com alguns suprimidos e outros modificados.
Três das principais críticas foram retiradas – a possibilidade de autodeclaração para licenciamentos ambientais; a previsão de anular multas; e o licenciamento cautelar, que poderia ser expedido pelo secretário de meio ambiente antes de finalizado o procedimento regular. Em mensagem enviada à Alepi em 29 de maio, o próprio governo de Rafael Fonteles (PT) pediu a supressão do licenciamento cautelar.
Apesar das alterações, as organizações da sociedade civil criticam a manutenção da possibilidade de descontos nas multas por infração ambiental. Elas variam de 65% à 90% do total da penalidade. Além disso, pedem a menção expressa à consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos no estado.
O projeto de lei recebeu pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi na semana passada. O texto, que revoga a atual lei ambiental do Piauí, de 1996, pode voltar à pauta nesta semana. Ao apresentar o parecer, Limma afirmou que ele mudou a proposta inicial “quase que de maneira global” a partir das sugestões da sociedade civil.
Região
O Piauí faz parte do Matopiba – região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – onde se concentra boa parte do desmatamento brasileiro por ser a principal fronteira agrícola do agronegócio. De acordo com o Mapbiomas, três em cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%) foram no Matopiba.
Além disso, o Piaui é um dos principais estados para expansão das energias renováveis, em especial a solar e a eólica, que também podem trazer impactos ambientais por meio da instalação das usinas.
Nos últimos quatro anos o desmatamento no Piauí mais que triplicou de tamanho, passando de 42 mil para 135 mil hectares de área desmatada. Os dados são de acordo com os alertas de desmatamento sistematizados pelo MapBiomas. Isso apesar do estado ter registrado uma queda de 8% no desmatamento entre 2022 e 2023.
* Com informações da Agência Brasil