O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) como será a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O valor destinado às eleições municipais, no fim de 2023, representa um recorde e supera, em mais de duas vezes, o total reservado para as eleições de 2020, que foi de R$ 2 bilhões.
As eleições para vereadores e prefeitos de 2024 estão recebendo recurso equivalente ao que se destinou às eleições gerais de 2022,que elegeram presidente, governadores, senadores e deputados federais.
Fatias do fundo
A criação do que se passou a chamar de fundo eleitoral se deu em 2017, com o fim do financiamento das campanhas por empresas privadas.
Ao todo, 29 partidos dividem os R$ 4,9 designados por lei. PL, PT e União recebem, juntos, cerca de 40% de todo o montante.
O Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, fica com a maior fatia, abocanhando R$ 886,8 milhões (17,87%). O Partido dos Trabalhadores (PT), de Lula, leva o segundo maior pedaço: R$ 619,8 milhões (12,49%). Em terceiro lugar está o União Brasil, com R$ 536,5 milhões, ou 10,81%.
Como é feita a distribuição
Página do Tribunal Superior Eleitoral explica como se faz a distribuição dos recursos do fundo.
- 2%, divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE;
- 35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição;
- 48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;
- 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
Lista completa
Veja a lista completa do quanto cada partido vai receber do total do Fundo Especial de Campanha