Nesta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito das joias sauditas.
A investigação visa determinar se o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias recebidas como presente durante seu mandato presidencial.
Além disso, Moraes estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República analise o relatório.
Ele determinou ainda que os advogados das pessoas citadas no inquérito tenham acesso integral ao processo.
Moraes decidiu que, após a conclusão do inquérito na semana passada e o indiciamento de Bolsonaro e outras 10 pessoas, não há mais razão para manter o sigilo dos documentos.
Com base no relatório final da Polícia Federal e nos pedidos de indiciamento, a PGR terá a possibilidade de solicitar o aprofundamento das investigações, como ocorreu no caso dos cartões de vacina.
Além disso, pode decidir apresentar denúncia contra os envolvidos mencionados no relatório final ou optar pelo arquivamento do caso, caso conclua que não houve crime.
Indiciamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal no dia 5 de julho.
A PF investiga se Bolsonaro e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando ele era presidente do Brasil.
Ao invés de incorporar ao Estado os presentes recebidos em viagens oficiais, Bolsonaro teria ficado com as peças e vendido no exterior.
Alexandre de Moraes é o relator do caso.
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