As eleições municipais de 2024 se aproximam e os candidatos já estão nos preparativos para a corrida eleitoral de outubro.
O primeiro turno das eleições se inicia no dia 6 de outubro e a votação começará às 8h e se encerra às 17h. Saiba as principais datas do pleito de outubro.
Realização das eleições
No dia 6 de outubro os eleitores que votarem no primeiro turno estarão deliberando sobre os representantes para prefeito, vice-prefeito e vereador. Já o segundo turno, ocorrerá no dia 27 de outubro.
Entre as datas destinadas ao registro de candidatos e candidatas às eleições municipais estão:
Convenções e registro de candidaturas
- De 20 de julho a 5 de agosto, os partidos poderão realizar convenções partidárias e escolher candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Posteriormente, após a definição das candidaturas, os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Dessa forma, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá até o dia 20 de agosto para divulgar os percentuais de candidatas femininas e pessoas negras por partido.
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Além disso, esses dados são essenciais para a destinação do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Prisão de candidatos e eleitores
Porém, os candidatos e candidatas devem estar atentos para realizarem uma campanha correta e coerente com as regras de participação. Por exemplo, a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do 1° turno) os mesmo não poderão ser presos.
Dessa forma, os eleitores também devem se portar adequadamente, pois a partir do dia 1° de outubro os mesmos não poderão ser detidos.
Ademais, eleitores e eleitoras que não votaram no 1° turno e não justificaram a falta, terão até o dia 5 de dezembro deste ano para apresentar a justificativa.
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