O Governo Federal anuncia nesta sexta-feira (26) a lista de projetos contemplados em três eixos do Novo PAC Seleções: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Infraestrutura Social e Inclusiva e Água Para Todos. 

Estes anúncios fazem parte da carteira de investimentos do Novo PAC que totaliza R$1,7 trilhão. 

Nesta ocasião, as ações da União são fortemente voltadas para a área de mobilidade urbana e prevenção aos desastres naturais, com destinação de recursos para grandes obras de drenagem no país. 

Os investimentos são focados na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros que passarão a contar com meios de transportes mais modernos e eficientes, a partir da implantação de metrô, VLT, trem, BRT, entre outros.

No site do Novo Pac Seleções será disponibilizada planilha com a lista de municípios e estados contemplados com os projetos que receberão em cada uma das modalidades previstas. 

A etapa de seleção seguiu critérios previamente estabelecidos em editais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou que o Novo PAC Seleções tem como critérios a escolha de projetos que priorizam  as necessidades da população.

“O que nos dá o direito de andar de cabeça erguida é que a gente não prioriza o governante, a gente prioriza a importância da obra e os benefícios que aquela obra leva para população daquele município.”

O ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou que as seleções dos projetos levam em conta  critérios técnicos no caso de obras de macrodrenagem foram consideradas as localidades que nos últimos anos tiveram os alagamentos mais graves.

“Aqui utilizamos um critério muito objetivo foram aqueles municípios, aquelas localidades onde tinham o registro de alagamento forte e expressivo nos últimos anos”

Mobilidade Urbana

No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes serão divulgados os projetos de “Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades”. 

1-Transporte de média e alta capacidade

  • Metrô
  • Trem
  • VLT (Veículo Leve sobre Trilhos)
  • BRT (Bus Rapid Transit)

2-Projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo

  • Corredores
  • Faixas Exclusivas
  • Centros Operacionais
  • Sistema de Transporte Inteligente
  • Terminais
  • Estações

3-Infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público

Na fase de inscrição do PAC Seleções, puderam enviar propostas estados, municípios e DF.

As intervenções podem alcançar até 258 municípios pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes e 56 municípios com mais de 300 mil habitantes.

Ainda no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes serão divulgados os projetos de “Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana”. 

O objeto da seleção prevê obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos.

Para esta modalidade puderam se inscrever estados, DF, consórcios e municípios críticos para ocorrência de enxurradas ou inundações.

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que esses investimentos vão preparar as cidades brasileiras para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

“Diante dessas catástrofes climáticas, diante de tudo isso, o recado dado hoje é a prioridade de preparar, de deixar as nossas cidades com toda infraestrutura e adaptação necessária para enfrentar esses novos momentos”, reforçou.   

Esgotamento Sanitário

Para “Esgotamento Sanitário Urbano”, para ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas, puderam submeter propostas os Estados, DF, Consórcios e Municípios cujos serviços não estejam concedidos à iniciativa privada nos casos em que o investimento é Orçamento Geral da União. 

Para os financiamentos, esse leque é ampliado e inclui Concessionárias Públicas, Concessionárias Privadas, Sub-Concessionárias ou Empresas Autorizadas a prestar os serviços públicos de saneamento básico. Todos os municípios puderam submeter propostas e o edital do PAC Seleções.

Convive

A seleção tem o objetivo de construir 30 “Centros Comunitários pela Vida (Convive)” espalhados pelo país, que irão garantir a oferta de serviços assistenciais e de cidadania à população.

Convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade no âmbito municipal. 

Esses espaços visam promover a cultura de paz, além de gerar oportunidades de inclusão social em territórios vulneráveis e em outras áreas de descoesão social.

O Convive faz parte do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que o estado brasileiro está pronto para combater a criminalidade, mas vai ser preciso fazer isso investindo em medidas sociais.

“Nós sabemos que o combate à criminalidade e que está no topo das preocupações dos brasileiros, assim como os problemas da educação e saúde não se combate apenas com a força bruta, com a força policial. O programa vem mostrar que o combate ao crime também se faz com ações sociais”,  disse Lewandowski

Abastecimento de Água-Urbano

Essa modalidade do eixo Água Para Todos é com o objetivo de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas. Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão ser beneficiados com os projetos de “Abastecimento de Água – Urbano”.

O intuito dos empreendimentos é contribuir para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento, para atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033.

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