O Congresso Nacional retoma em ritmo mais lento suas atividades, nesta segunda-feira (5) após o recesso de julho, mas os trabalhos deste semestre será impactado pelas eleições municipais.
As campanhas municipais possuem forte impacto no dia a dia do Congresso, principalmente em relação à Câmara dos Deputados.
Motivados pela necessidade de articulação política e a vontade de que seus partidos conquistem um maior número de prefeituras, muitos deputados e senadores se deslocam para seus estados de origem com maior frequência durante os meses que antecedem o pleito.
Mesmo assim, o Congresso deve votar no segundo semestre temas importantes como a regulamentação da reforma tributária e o projeto que cria regras para regulamentar a inteligência artificial.
Com pressão dos parlamentares para que os trabalhos legislativos não atrapalhem os compromissos de campanha, tanto a Câmara quanto o Senado irão alternar semanas semipresenciais e de esforço concentrado aquelas em que os parlamentares votam de forma presencial.
Disputa presidencial
Além da votação de projetos importantes e das eleições municipais, outro assunto que ocupará os corredores do Congresso neste semestre é a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado.
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco deixam os cargos no início de 2025, com a eleição de novos presidentes para as duas Casas.
No Senado, o nome mais cotado para suceder Pacheco é o do senador atual comandante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (União-AP), mas uma candidatura feminina também é estudada na Casa.
Na Câmara, a expectativa é pelo anúncio de qual deputado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irá apoiar.
O parlamentar mais próximo de Lira é Elmar Nascimento (União-BA), mas Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antonio Brito (PSD-BA) também estão no páreo. Outro nome citado é o do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que assumirá a disputa caso Pereira desista.
Câmara
A Câmara retomará os trabalhos na próxima semana. Lira (PP-AL) definiu junto com líderes três semanas de esforço concentrado neste segundo semestre antes das eleições de outubro:
- entre 12 e 14 de agosto
- entre 26 e 28 de agosto
- entre 9 e 11 de setembro
A Casa deve focar na análise da segunda proposta que regulamenta a reforma tributária e em pautas de segurança pública.
Em meados de julho, Lira disse que projetos ligados à segurança pública terão prioridade neste semestre.
A aliados, o presidente da Câmara tem defendido foco em propostas contra crime organizado e o tráfico de armas e drogas.
Senado
No Senado, a previsão é que a semana de esforço concentrado do mês de agosto comece na segunda-feira (12).
Entre os projetos que tramitam na Casa está o texto que regulamenta a reforma tributária. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de julho.
A relatoria do texto ficará com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a previsão é que o texto passe pela Comissão de Constituição e Justiça.
Outro tema que deve ser analisado pelos senadores no segundo semestre é a proposta que cria um novo programa de financiamento da dívida dos estados com a União. O texto foi apresentado por Pacheco no início de julho.
Nos últimos meses de 2024, o Senado poderá, ainda, levar à votação:
- proposta que regulamenta o uso da inteligência artificial no país;
- proposta que acaba com a reeleição;
- proposta que cria um novo Código Eleitoral.
Para além das eleições municipais, veja as os vetos pendentes no retorno do Congresso Nacional.
Portal Norte traz as últimas notícias do Norte do Brasil, cobrindo Amazonas, Brasília, Acre, Roraima, Tocantins e Rondônia. Fique atualizado com nosso conteúdo confiável.