O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu alterações institucionais e uma mudança nos três poderes da República. Ele pregou uma reforma política.
O ministro ressaltou que o Fundo Partidário tornou as legendas “mais rentáveis do que 99% das empresas nacionais”.
A declaração foi feita durante participação na última sexta-feira (9), na 22.ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do estado de São Paulo. Ele apontou para o Judiciário. “Também está devendo para a sociedade, especialmente em celeridade.”
Crise das instituições
O ministro disse que para fortalecer a democracia, há necessidade de se identificar quais os pontos, no Executivo, Legislativo e Judiciário, que “levaram ao descrédito e que puderam ser explorados ilicitamente, de forma maldosa e fraudulenta, por esse novo populismo digital extremista”.
Em uma espécie de mea culpa, observou que, se as instituições não derem respostas às “angústias” da sociedade, elas “obviamente caem em descrédito”. “O descrédito leva ao desgosto, que leva ao ataque à democracia”, indicou.
Moraes também abordou a perda de confiança nas instituições, destacando que todas elas estão em descrédito. Ele apontou que isso ocorre tanto por falta de evolução das próprias instituições quanto pelo bombardeamento de notícias falsas.
Reforma política
A primeira mudança proposta pelo ministro foi uma reforma política, visando o sistema representativo. Moraes destacou que o sistema político-eleitoral brasileiro é um dos mais caros do mundo, e que os R$ 6 bilhões do Fundo Eleitoral não são suficientes para sustentar as campanhas. “Nosso sistema está errado”, afirmou.
Moraes defendeu a necessidade de alterar esse cenário para garantir maior representatividade, citando o sistema distrital misto como uma solução para aumentar a responsabilização dos parlamentares.
O ministro também defendeu uma reforma na relação entre o Executivo e o Legislativo, chamando de “loucura” o fato de o presidente da República precisar lidar com 16 partidos diferentes.
Na opinião dele, uma reforma política com a adoção do sistema distrital poderia reduzir o número de partidos a cinco ou seis, como ocorre na Alemanha, resultando em uma maior estabilidade.
Maior velocidade nos julgamentos
Além disso, Moraes ressaltou que o Judiciário também tem uma dívida com a sociedade, especialmente no que diz respeito à celeridade processual. Ele acredita que, com o uso de tecnologias, é possível “revolucionar” o Judiciário, mas alerta que isso só será efetivo se houver uma reestruturação institucional.
“Não é aceitável que o Judiciário não passe por uma reestruturação. A segurança pública é uma função institucional do Judiciário. Precisamos de celeridade no julgamento de casos importantes. Se não reestruturarmos a Justiça Criminal para combater o crime organizado, enfrentaremos ainda mais problemas. A Justiça tem um papel crucial na segurança”, concluiu.
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