No período de 2021 a 2023, o Brasil registrou 164,2 mil casos de estupro contra crianças e adolescentes até 19 anos.

O apontamento faz parte do Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil.

O Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) divulgou o estudo, nesta terça-feira (13), que mostra o crescente número de crianças vítimas de estupro no Brasil.

Dessa forma, o relatório aponta que no ano de 2021 o país registrou 46.863 casos, em 2022 houveram 53.906 casos registrados e em 2023 63.430 casos, o que representa uma ocorrência a cada oito minutos no último ano.

Vítimas de estupro

De acordo com o estudo, crianças e adolescentes do gênero feminino lideram a preferência dos agressores sexuais, com 87,3% dos registros. Em boa parte dos casos (48,3%) as vítimas possuem entre 10 e 14 anos. Já em 52,8% dos incidentes, as vítimas são pessoas negras.

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O relatório divide o público alvo em 4 grupos, levando em consideração os registros feitos em 2023 e constatou aumento dos casos em ambos. Veja, a seguir estes dados:

  • Crianças de até 4 anos: aumento de 23,5% em 2023;
  • Crianças entre 5 e 9 anos: aumento de 17,3% em 2023;
  • Grupo entre 10 e 14 anos: aumento de 11,4% em 2023;
  • Jovens de 15 a 19 anos: aumento de 8,4% em 2023;

Além disso, o estudo aponto que no período de 2021 a 2023 há registro de 117 mil meninas de até 14 anos violentadas, uma média de 39 mil por ano.

Dessa forma, os pesquisadores também apresentam críticas ao Projeto de Lei 1.904/2024, que considera homicídio o abordo na 22ª semana de gestação e que tramita na Câmara dos Deputados.

“Limitar o aborto até a 22ª semana significaria impor a milhares de meninas no país ou a pena de uma gravidez infantil e indesejada, ou a pena de cumprimento de uma medida socioeducativa, o que entre as vítimas com mais de 18 anos seria a prisão”, alerta o relatório.

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