Já está disponível aos cidadãos o SOS Voto, uma espécie de disque denúncia da Justiça Eleitoral para combater fake news nas campanhas deste ano.
As mentiras e desinformações podem ser denunciadas de forma gratuita, a partir de qualquer região do país pelo telefone 1491.
Segundo o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, o SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, podendo atender até mil ligações diárias.
As denúncias vão ser verificadas pelo Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e de Defesa da Democracia, do TSE.
Se confirmadas, serão encaminhadas à Polícia Federal ou ao Ministério Público e ao respectivo TRE, o Tribunal Regional Eleitoral ou ao juiz eleitoral responsável.
De acordo com o TSE, o SOS Voto promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.
Então, reforçando: para denunciar fake news nas campanhas deste ano, basta ligar 1491, de qualquer parte do país.
O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet.
Orientação e denúncia
O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade.
Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.
Guia básico
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou.
Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.
Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.
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