O deputado Roosevelt Vilela Pires (PL) apresentou na Câmara Legislativa um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo em escolas e creches privadas e públicas do Distrito Federal (DF). O projeto foi divulgado no diário da Câmara nesta quinta-feira (15).
O Projeto de Lei n° 1.211/2024 quer a obrigatoriedade de sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras.
“Infelizmente, nos últimos anos, temos presenciado um aumento preocupante de casos de abuso e violência contra crianças e adolescentes dentro das próprias salas de aula. Esses atos traumáticos não apenas violam os direitos fundamentais dos estudantes, mas também prejudicam gravemente seu desenvolvimento físico e emocional. É nosso dever tomar medidas concretas para proteger nossas crianças e garantir que as escolas sejam ambientes seguros e propícios para o aprendizado”
Afirmou o deputado, segundo o DF Mobilidade.
PL quer câmeras em lugares estratégicos nas escolas do DF
De acordo com o deputado, essas câmeras setão instaladas em áreas externas e de circulação interna das escolas, que pode ajudar na prevenção de ator de violência, além de outros riscos à segurança.
Em publicação no Instagram, o deputado afirmou que as imagens gravadas serão de responsabilidade da direção da escola e só poderão ser acessadas através de uma requisição formal em casos de investigação.
Além disso, Roosevelt destavou que não haverá câmeras em banheiros, vestiários ou ambientes de uso restrito, garantindo a privacidade de todos nas instituições de ensino.
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