O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) adiou, para a próxima terça-feira (20), a votação do Projeto de Lei, sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
Durante a sessão, desta quinta-feira (15), o senador pediu mais tempo de análise para os parlamentares da Casa.
Diante disso, a votação ocorrerá de maneira semipresencial, pois os senadores receberam liberação de suas obrigações em Brasília, para se dedicarem as eleições municipais 2024.
Desoneração da folha
Entre os principais pontos do texto, está o gatilho que estabelece o aumento dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%. Dessa forma, a ideia é apresentar uma alternativa caso as medidas aprovadas pelo Senado não cubram a renúncia fiscal da desoneração.
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) leu o relatório, mas não estava convicto de que o gatilho seria totalmente aceito pelo governo. O senador afirmou, portanto, que a inclusão da medida causará divergências.
Entretanto, o Ministério da Fazenda não descarta o gatilho, pois ainda estão estimados os valores que o aumentos dos JCP podem gerar a arrecadação do governo. Dessa forma, a tendência é de que a oposição demonstre resistência para que o texto seja aprovado sem o gatilho.
Com informações do Poder 360.
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