A Defensoria Pública está mobilizada nacionalmente neste sábado (17) para realizar a campanha “Meu Pai Tem Nome”.
Esse projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Em cada Estado, a Defensoria Pública realizará diversas atividades para ajudar no reconhecimento de paternidade.
Registrar filhos oficialmente significa fazer um reconhecimento de paternidade e maternidade. Isso quer dizer que haverá um vínculo legal (na lei) entre o filho e seu pai ou sua mãe.
Desde que foi criada, em 2022, a iniciativa reforça trabalhos já existentes nas Defensorias Públicas de norte a sul do Brasil, para a redução ou o fim do sub-registro paterno.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, apenas em 2024, o País emitiu mais de 91 mil certidões de nascimento apenas com o nome da mãe.
A coordenadora do Núcleo de DNA da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Andrea Cardoso, explicou sobre esta ação social, que irá reunir pessoas que aguardam o resultado de exame de DNA para confirmação de vínculo genético entre pais, filhas e filhos.
“O Brasil, infelizmente, tem um número muito grande de sub-registro. A nossa função, como Defensoria Pública, é garantir que esse serviço chegue à população.”
Na comparação entre regiões, com os dados dos últimos oito anos, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, a maior quantidade de pais ausentes se concentra no Sudeste, seguido do Nordeste e Norte.
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