A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 26, o Projeto de Lei (4968/2021) que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas do país para estudantes de baixa renda. O texto agora segue para o Senado.
Além das alunas matriculadas na rede pública de ensino, o programa também vai atender às mulheres em situação de rua ou em vulnerabilidade social, mulheres no sistema prisional e adolescentes em unidades de internação. A previsão é que o programa beneficie cerca de 5,7 milhões de mulheres.
O projeto é de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE) e tem o objetivo de combater a chamada pobreza menstrual, que é caracterizada pela falta de recursos para a compra de absorventes.
O deputado federal, Zé Ricardo (PT-AM), um dos coautores do PL, defende que o projeto de lei ajudará a combater as constantes faltas, além da evasão escolar, ocasionadas pela falta desse item básico de higiene feminina.
