A Câmara aprovou nesta segunda-feira (8), uma Medida Provisória (MP) que prevê R$ 1 bilhão em recursos para o combate ao garimpo ilegal no País e para a proteção dos indígenas Yanomamis. A destinação das verbas será feita com abertura de crédito extraordinário ao Orçamento deste ano. O texto vai agora para análise do plenário do Senado.
“O crédito se destina ao atendimento de medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde, de desintrusão de garimpos ilegais, e da segurança das comunidades que vivem no território indígena Yanomami, que ainda se encontram em estado de emergência de saúde pública de importância nacional para o combate à desassistência sanitária desses povos”, diz o relatório.
A MP da Câmara foi editada para cumprir a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, de que o governo deveria abrir crédito ao Orçamento para socorrer o povo Yanomami caso houvesse falta de recursos.
Para reforçar atendimento aos Yanomamis, Funai terá novos servidores
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou o edital abrindo novas vagas para atuar na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os novos servidores vão auxiliar o Governo Federal nas ações emergenciais e prioritárias realizadas nas terras indígenas Yanomami
No total, são 33 oportunidades em nível médio e superior para exercício em Brasília/DF, Boa Vista/RR e São Gabriel da Cachoeira /AM.
As vagas são destinadas ao:
- Apoio administrativo à gestão
- Apoio a licitações e contratos
- Apoio à execução orçamentária e financeira e analista de Dados e Tecnologia da Informação;
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