Foi aprovado nesta quarta-feira, 4, na Câmara dos Deputados a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20).

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Por 449 votos a 12, a proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

A relatora da proposta foi a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse ela.

A deputada informou ainda que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado.

Zanotto concluiu que a nova medina proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

O valor do piso

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Outro ponto que a atualização assegura, é a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

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