Câmara deve votar processos de quebra de decoro no Conselho de Ética

Está na pauta da Câmara dos Deputados, desta terça-feira (24), a votação de seis pareceres sobre acusações de quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética do parlamento.

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Entre os processos, dois foram movidos pelo Partido Liberal (PL) em desfavor da deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP). O partido, autor da representação, alega que a deputada imputou “conduta incompatível com o decoro parlamentar”, em sessão plenária na Câmara dos Deputados em maio deste ano.

Segundo a legenda, durante a fala do deputado Zé Trovão (PL-SC), Sâmia teria expressado ao microfone: “assassinos! Assassinos do nosso povo indígena! Vocês são assassinos do nosso povo. E você está colocando esse projeto contra o nosso povo indígena. Assassinos”.

“Necessário se ater que os ataques sofridos pelo Deputado Zé Trovão evidenciam, diretamente, uma severa agressão ao Estado Democrático de Direito, pois a conduta da representada extrapolam, notoriamente, suas imunidades advindas do cargo e buscam, exclusivamente, a hostilização de um representante do povo de posição contrária. Não satisfeita com os trabalhos legítimos desta Casa, bem como os princípios democráticos inerentes a isto, a Representada recorre a suas redes sociais, com intuito de desonrar esta Instituição”, justifica o Partido Liberal.

Em outra representação o Partido diz que, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), em julho deste ano, a deputada “manifestou condutas gravemente indecorosas e atentatórias à dignidade parlamentar, relativamente ao conjunto dos parlamentares presentes na Comissão e à sua Presidência, bem como, de modo particular, ao Deputado Federal General Girão (PL-RN)”.

“O Deputado Federal General Girão teve seu discurso bruscamente interrompido pela representada, intervenção que, na forma e no conteúdo, conforme iremos demonstrar, implicou em diversas violações ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados”, alega o PL.

Segundo o requerimento, a deputada teria acusado o deputado em voz alta e ignorado a presidência da comissão para que respeitasse as regras de funcionamento da reunião.

Serão analisadas também representações do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Deputado Zucco (Republicanos-RS); do Partido dos Trabalhadores (PT), em desfavor do Deputado André Fernandes – PL/CE; do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em desfavor do Deputado Abílio Brunini – PL/MT e do Partido Liberal (PL) em desfavor da Deputada Célia Xakriabá – PSOL/MG.

A sessão está marcada para esta terça-feira (24) às 14h.