Reunião de líderes da Câmara dos Deputados marcada para esta terça-feira (14) planeja iniciar conversa sobre divisão das comissões permanentes e discutir postura de parlamentares no Plenário durante primeiros dias.

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As informações sobre os temas serem discutidos pelos parlamentares foram confirmara pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em diálogo com a imprensa.

Como mostrou o Portal Norte na semana passada, a divisão das comissões é motivo de disputa entre os deputados, já que dá o poder de decisão da tramitação de projetos de quem está no comando do colegiado.

A definição oficial deve ser realizada após o período do Carnaval.

Disputas por comissão da Câmara

Nas conversas iniciais, a divisão das comissões evidenciam, novamente, uma polarização entre apoiadores do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro, como foram as eleições de 2022 e a votação da presidência do Senado em 1 de fevereiro.

O vice-líder do governo na Câmara, Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), adiantou ao Portal Norte a prioridade do governo em ter o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já tem um nome escolhido: o deputado Rui Falcão (PT).

Mas o PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, também quer o comando do colegiado, por ser ponto central de tramitação de propostas. Além disso, a sigla quer outas comissões que possam ser oposição acirrada ao governo.

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Discussão sobre decoro parlamentar

Outra pauta do encontro semanal é a postura dos parlamentares durante pronunciamentos no Plenário da Câmara.

O assunto é de interesse de Lira, que pretende buscar uma atuação mais branda em comunicados dos deputados para manter o decoro parlamentar.

“A partir da eleição do próximo Conselho de Ética, independentemente de lado, sigla, ideologia, pensamento partidário, o deputado ou a deputada que se exceder no Plenário desta Casa responderá perante o Conselho de Ética”, disse.

Toda vez que um parlamentar sente que houve acusações ofensivas de um deputado para alguma autoridade, pode entrar com representações no Conselho de Ética da Câmara.

Já nos primeiro dias desta legislatura, o PSB anunciou que quer acionar o Conselho para uma suposta ofensa ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), feita pelo deputado Sargento Fahur (PSD-PR).