A Câmara dos Deputados pretende unir esforços nesta semana para aprovar a reforma tributária.

O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai se reunir com os parlamentares para esclarecer melhor sobre o projeto.

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“Para que possamos levar ao plenário da Câmara dos Deputados a discussão e a votação entre o dia 3 e o dia 7. A Câmara será convocada segunda, terça, quarta, quinta e sexta para que essa discussão possa ter o maior prazo possível de esclarecimentos”, destacou.

Lira quer afirmou que pretende chegar a um consenso sobre o texto a ser votado e resolver dúvidas e discordâncias que ainda podem haver sobre a reforma.

O Congresso entra em recesso no dia 14.

“E que nós possamos fazer, com a ajuda de todos, o melhor texto para o Brasil, que precisa de uma reforma tributária que traga simplificação, menos burocracia, segurança jurídica, o menor custo Brasil”, disse.

O presidente da Câmara informou ainda que está disposto a receber em Brasília, governadores que queiram falar sobre a reforma tributária. Isso porque o texto pode alterar o funcionamento da arrecadação de estados e municípios.

Para que a votação ocorra até esta sexta-feira (7), Lira determinou que não haja nesta semana sessões das CPIs em funcionamento na Câmara nem sessões das comissões temáticas. Audiências públicas também não serão discutidas.

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Votação na Câmara

A reforma tributária é uma proposta de emenda à Constituição. Por isso precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação.

É uma tramitação mais complexa do que votar, por exemplo, um projeto de lei.

O texto apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) prevê a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços, gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços, gerido pelos estados e municípios.

Também será criado o Imposto Seletivo, uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente.

O governo tem na reforma tributária uma de suas prioridades para este primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A primeira etapa da reforma pretende modernizar a cobrança dos impostos sobre o consumo, diminuir a burocracia para as empresas, facilitar o recolhimento dos tributos e encerrar distorções do atual modelo, que geram custos para produtores e consumidores.

Lira, que nem sempre tem apoiado as propostas do governo, vem afirmando que a reforma tributária é uma pauta importante para todo o país, e não apenas para os interesses da gestão Lula.