Com início do período de Carnaval em Manaus, a gestão municipal divulgou, nesta sexta-feira (12), as regras para fechamentos de ruas na capital.
As regras estão na “Portaria Conjunta nº 002/2024-GS/SSP”, assinada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
O documento estabelece normas para a realização de eventos de Carnaval em vias e locais públicos.
A portaria delineia procedimentos para o fechamento para eventos de ruas, com o objetivo de assegurar a segurança e a fluidez vária.
O IMMU atua como o órgão responsável por autorizar a interdição das vias, no entanto, a autorização também requer a aprovação da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM).
Carnaval nas ruas
Para a realização de um evento, os organizadores deverão iniciar os preparativos com antecedência mínima de 10 dias, encaminhando a documentação necessária ao IMMU.
O instituto fica localizado na rua Urucará, nº 1.180, no bairro Cachoeirinha, Zona Sul da cidade.
Os documentos devem incluir informações previstas sobre o evento, como identificação do responsável, local, trecho da via a ser fechado, horários, além de um croqui da área.
Também são exigidos documentos pessoais do organizador e um abaixo-assinado de pelo menos 60% dos moradores da região afetada, demonstrando apoio ao evento.
É imprescindível que todos os eventos sejam previamente autorizados pelo órgão de trânsito., conforme a prefeitura da cidade.
A realização de qualquer evento sem a autorização prévia não será permitida, assegurando que os responsáveis observem e sigam todas as orientações necessárias para a liberação do evento.
O IMMU destaca a importância de encerrar os eventos até meia-noite, liberando as vias para o tráfego normal.
A realização de eventos em corredores principais e vias de transporte coletivo não será autorizada.
Também é vetada a cobrança de entrada para eventos realizados em vias públicas.
As medidas visam garantir que as celebrações do Carnaval em Manaus ocorram de forma organizada e segura, respeitando a mobilidade urbana.
