O edital de apoio para o Carnaval 2024, destinado às escolas de samba do Grupo Especial A e B foi divulgado, na quinta-feira (4).
O resultado foi publicado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) no Diário Oficial do Município (DOM).
A divulgação o é referente ao Edital de Chamamento Público n.010/2023 para apoio financeiro ao desfile das escolas.
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Carnaval e categorias
Os grupos são divididos em três categorias:
– Categoria 1 – Grupo Especial, que receberá até R$ 133.052,56 por escola de samba, sendo o grupo composto por oito agremiações;
– Categoria 2 – Escolas de samba do Grupo “A”, de até R$ 79.112,80, por escola de samba, sendo o grupo composto por nove agremiações;
– Categoria 3 -Escolas de samba do Grupo “B”: até R$ 50.345,10, por escola de samba, sendo o grupo composto por nove agremiações.
O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 2.229.541,60, conforme informações da Manauscult.
Liberação dos recursos
As liberações de recursos obedecerão ao cronograma de desembolso, que guardará consonância com as metas da parceria, observado o disposto no art. 48 da Lei nº 13.019, de 2014, e nos arts. 33 e 34 do Decreto nº 8.726, de 2016.
Os recursos serão depositados em conta específica, em instituição financeira pública (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), indicada pelos contemplados.
As atas de avaliação dos recursos, bem como, a análise das propostas, se encontram disponíveis na sede da Manauscult, das 9h às 17h.
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