A novidade foi apresentada nesta terça-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Colégio Notarial do Brasil e o Ministério da Saúde.
A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, a AÊDO, pode ser feita em qualquer um dos mais de 8 mil cartórios de notas do país.
Quem quiser ser doador de órgãos vai poder, a partir de agora, registrar de forma oficial essa vontade num documento digital.
Como funciona a doação?
O documento digital pode ser preenchido de forma gratuita no site aedo.org.br ou no aplicativo e-notariado; escreve assim: e hífen notariado.
Lá, a pessoa escolhe qual órgão deseja doar, como medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou até todos.
Esse formulário eletrônico, então, é recebido pelo cartório de notas selecionado pelo interessado em doar.
Depois, o representante do cartório faz uma videoconferência com o doador para identificá-lo e registrar, oficialmente, a vontade dele.
Feito isso, os dois assinam digitalmente a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, passando a valer juridicamente a vontade do doador.
Como explicou o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso.
Hoje, pela lei, quem autoriza a doação em caso de morte cerebral é a família da pessoa que morreu.
Só que ela precisava saber da intenção do parente morto em doar os órgãos ou os tecidos.
Agora, com o registro eletrônico no cartório, os profissionais da Saúde podem comprovar à família o desejo da pessoa morta em doar órgãos.
Segundo o Ministério da Saúde, hoje, no Brasil, 60 mil pessoas aguardam na fila do transplante de órgãos.
E no ano passado, três mil morreram pela falta de doação de órgãos.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos pode ajudar a mudar essa realidade.
Então, lembrando, a sua vontade espontânea de doar órgãos pode ser registrada oficialmente no aplicativo e-notariado ou no site aedo.org.br.
