O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira, 24, a soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, que foi assassinado em março deste ano.
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De acordo com a Corte, a defesa da mãe, que é ré pelo assassinato do filho, entrou com um relaxamento da prisão, alegando que a prisão preventiva, decretada em maio, é ilegal, pois não teve audiência de custódia.
Para a defesa, houve descumprimento na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
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Fachin informou que não constatou uma irregularidade que justifique a concessão.
“O deferimento de liminar em reclamação [ação usada pela defesa de Monique] constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou”, escreveu.
Monique Medeiros e o padrasto, Dr. Jairinho, estão presos desde o dia 8 de abril pelo assassinato do menino.
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