O réu Rafael Fernandes Rodrigues, de 31 anos, foi autorizado nesta quinta-feira, 21, pela Juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo a usar roupas próprias ao invés vez do uniforme do presídio no julgamento do assassinato da Miss Manicoré Kimberly Karen Mota de Oliveira, de 21 anos. O júri está marcado para ocorrer na próxima quarta-feira, 27, na 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Henoch Reis, Zona Sul de Manaus.
A Juíza também autorizou os advogados de defesa do réu a terem acesso à lista dos jurados que estarão aptos a participar da sessão de julgamento.
A permissão foi publicada nesta quinta, 21, nos autos do processo 0659697-14.2020.8.04.0001.
A magistrada alegou entender que o uso de roupa comum se trata de uma estratégia da defesa.
“Nesse sentido, entendo que a substituição do uniforme do presídio, dentro de uma estratégia traçada pela defesa do réu, desde que razoável, é um direito que lhe assiste, como forma de melhor apresentar-se ao corpo de jurados”, afirmou.
Para a juíza, a Constituição da República “garante ao acusado, em seu art. 5º, inciso XXXVIII, a plenitude de defesa como meio para que o réu possa defender-se com amplitude e de forma plena e efetiva, valendo-se, para tanto, dos meios legais que estão ao seu alcance”.
Réus presos que vão a Júri Popular usam o uniforme da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que é uma camisa amarela de mangas compridas e uma calça laranja.
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Assassinato Miss
Kimberly Karen Mota de Oliveira, de 22 anos, era, em meados de 2020, a Miss Manicoré. Ela foi encontrada morta na madrugada do dia 12 de maio, no Centro de Manaus, com marcas de facadas no pescoço e no abdômen O corpo dela estava no apartamento do então namorado Rafael Fernandez Rodrigues, de 31 anos.
Na época, Rafael fugiu para Roraima e acabou sendo preso na região de Pacaraima, região Norte do estado, na fronteira com a Venezuela.
Ele confessou o crime e afirmou que matou a namorada por ciúmes, após visualizar mensagens no celular da vítima.
O julgamento de Rafael está previsto para acontecer no dia 27 de outubro.
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