Casos confirmados de esporotricose, constatados em hospitais públicos e privados ou clínicas veterinárias, deverão ser notificados compulsoriamente no Amazonas.
É o que institui a Lei nº 5.411/2021, de autoria da deputada estadual Joana Darc (União Brasil).
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A doença é uma infecção por fungo que acomete humanos e diversas espécies de animais, como cães, gatos, tatus dentre outros, cuja manifestação característica é o aparecimento de ferimentos e úlceras na pele e nas mucosas; e que tem avançado no Amazonas.
O fungo da esporotricose pode ser transmitido ao gato e às pessoas pelo contato com materiais contaminados, como casca de árvores, palha, farpas, espinhos ou terra.
O animal contaminado transmite a doença para outros animais e para as pessoas, por meio de arranhões, mordidas ou contato direto com a pele lesionada.
Imagem: Reprodução/Internet – Manifestação característica da esporotricose é o aparecimento de ferimentos e úlceras na pele e nas mucosas
Segundo a parlamentar, para conter o presente surto é essencial ter informações incluindo as causas, a elucidação diagnóstica, bem como a incidência e prevalência da doença.
Ainda conforme Joana Darc, também é necessário um sistema de informação que assegure e permita a fidelidade estatística necessária a este conhecimento e o desenvolvimento de políticas públicas para seu enfrentamento.
“Estamos falando de saúde pública, que necessita de controle e amparo por parte das autoridades de saúde. A notificação compulsória significa o primeiro passo para a operacionalização eficiente da política de controle da esporotricose no Estado, baseada em dados técnicos e parâmetros pré-definidos”, explicou a deputada.
A notificação compulsória possibilitará “ao Estado assumir a fronteira no planejamento de políticas públicas preventivas, dirimir falhas e aperfeiçoar os serviços e ações na assistência ao paciente ou animal com esporotricose, pois se diagnosticado precocemente, tem cura”, completou.
Imagem: Reprodução/Internet – Manifestação característica da esporotricose é o aparecimento de ferimentos e úlceras na pele e nas mucosas
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De acordo com o texto, a notificação que deve ser preenchida em formulário específico pelo profissional de saúde ou veterinário responsável pelo diagnóstico da doença, deverá ser feita à Secretaria de Saúde do município onde o exame for realizado e, no caso do contágio em animais, ao Centro de Controles de Zoonoses (CCZ).
Já nos municípios que não possuem gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS), ou Centro de Controle de Zoonoses, a notificação deve ser feita diretamente à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
Além disso, a notificação será feita independentemente da origem do paciente ou animal e do sistema de saúde que quaisquer estejam vinculados.
Para ter mais informações sobre a esporotricose ou em casos de suspeitos da doença, a população pode entrar em contato com o CCZ através do número 0800 280 8 280, de segunda à sexta, das 08h às 17h.
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