Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ira debater projetos para conter os avanços das invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra).
O debate dos textos foi pautado pela presidente da Comissão, Caroline de Toni (PL-SC).
Uma das propostas prevê auxílio policial ao dono de terra invadida sem precisar de ordem judicial.
A deputada Caroline afirmou que também tem o objetivo de endurecer as penas para quem invade terras.
MST
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) deu início ao ‘Abril Vermelho’ realizando invasões de terras em vários estados do Brasil.
Segundo eles, abril é o mês da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.
Até o momento, o MST já realizou 24 invasões em 11 estados do Brasil. No domingo (14), o MST anunciou ocupação da Embrapa em Petrolina, Pernambuco.
As invasões ocorrem no Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Ceará e Rio de Janeiro.
O grupo afirma que luta para que o governo federal cumpra a lei. “Desaproprie latifúndios improdutivos e democratize o acesso à terra, assentando todos e todas que querem trabalhar e produzir alimentos para o povo”, diz o MST em nota.
Governo Lula e MST
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o ‘Programa Terra da Gente’, que deve beneficiar 295 mil famílias e acelerar o processo de reforma agrária.
O governo anunciou o programa após uma intensiva invasão de terras pelo grupo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que também vai participar do lançamento, o programa vai “atender à reforma agrária e promover a inclusão produtiva dessas famílias”.
A política da reforma agrária busca medidas para promover terras aos trabalhadores rurais com objetivo de proporcionar produção de alimentos básicos, combate à fome e pobreza.
No Norte, seis assentamentos vão ser criados no Pará, dois no Acre, Amapá e dois no Tocantins.
