Cecília Lorezon, secretária estadual de Saúde em Roraima, não teve apenas a Operação Higeia da Polícia Federal como problema a enfrentar nesta sexta-feira, 2. Uma determinação da Justiça Federal, no mesmo dia, pede afastamento da gestora da saúde estadual na era de Denarium como governador.
Desse modo, com a determinação da Justiça Federal, Cecília Lorezon fica proibida, quase engessada, de tratar como gestora titular da saúde.
Entre as restrições, consequentes da restrição da justiça, Cecília Lorezon fica proibida de contratar, ser nomeada ou continuar no exercício de cargos comissionados, efetivos e/ou políticos.
Além do mais, o texto também fala que ela não poderá licitar com o Poder Público nas esferas Federal, Estadual e Municipal), do mesmo modo que ela fica proibida de acessar ou frequentar a sede da Secretaria de Saúde (Sesau).
Cecília Lorezon sextou com Operação da PF
A secretária de Saúde foi um dos alvos da Operação Higeia, desencadeada nesta sexta. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a operação Higeia, com o intuito de investigar investiga esquema de fraudes em contratação da Saúde em Roraima.
Segundo a PF, a operação visa investigar uma suposta estrutura criminosa de fraude em procedimentos licitatórios na área da prestação de serviços de traumatologia e ortopedia em Roraima.
A investigação, neste sentido, mira a adesão de uma ata de registro de preço licitada pelo governo do Acre.
O Tribunal Federal da 1ª Região expediu dez mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em Boa Vista/RR, Cuiabá/MT e Goiânia/GO.
Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de bens que totalizam mais de R$ 30 milhões pertencentes aos investigados.
Investigação da Polícia Federal na operação Higeia
As investigações apontam que a contratação dos serviços em questão ocorreu sem a realização de um estudo técnico preliminar que comprovasse a necessidade interna do serviço.
Tal decisão ignorou auditorias prévias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da CGU, que levantaram suspeitas de direcionamento de licitação e superfaturamento na contratação da empresa pelo governo do Acre.
Controladoria já havia orientado sobre não contratação de serviços
Outro ponto destacado nas investigações é a desconsideração da recomendação feita pela Controladoria Geral do Estado de Roraima para que os serviços em questão não fossem contratados.
Isso, sobretudo, levanta questionamentos sobre a transparência e legalidade do processo, uma vez que alertas e orientações anteriores foram ignorados.
Em abril de 2023, o Tribunal de Contas da União embargou o contrato de R$ 30 milhões da Sesau com a empresa MedTrauma. Esta, foi contratada para serviços de ortopedia. O órgão também determinou a paralisação dos pagamentos.
Cecília Lorezon já foi e voltou
Se tem uma coisa que a secretária de Saúde coleciona, são polêmicas. Ela é titular pasta desde a primeira gestão de Denarium.
Na primeira oportunidade como titular da pasta, ela discutiu com enfermeiros durante grave crise em 2019. Eles só queriam mais condições de trabalho. Em vídeo que circulou nas redes sociais na época, ela aparece indagando as reclamações e fazendo comparações com a gestão anterior do Governo de Roraima.
Lorenzon ordenou, ainda, a aplicação de falta nos profissionais pelos dias de greve. O problema gerou mal clima ruim e ela acabou sendo exonerada para acalmar os ânimos políticos.
Se hoje a Justiça Federal pede a saída de Cecília Lorezon, naquela época foi o Ministério Público de Contas (MPC) que o fez. Um dos motivos, segundo o MPC, seria a suspeita de irregularidades na contratação de empresas, compra de medicamentos sem licitação e até superfaturamento de contratos.
Mas, Cecília Lorezon voltou a assumir a pasta em fevereiro de 2022. Porém, ela mais uma vez não se segurou e deu outro tratamento não condizente com uma gestora que trata da população.
Após a repercussão do vídeo de uma gestante caída no chão da ‘Maternidade de Lona’, desesperada por atendimento, ela falou que não havia superlotação na maternidade. Para piorar, ela disse que exisitia “pessoas que se prestam a dar show”.