O Brasil registrou em 2021, 140 assassinatos de pessoas trans, 135 tiveram como vítimas travestis e mulheres transexuais e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 28, no Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021, realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) com apoio de universidades como a Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Federal de São Paulo (Unifesp) e Federal de Minas Gerais (UFMG).
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O Brasil foi, pelo 13º ano consecutivo, o país onde mais pessoas trans foram assassinadas. No Amazonas foram registradas 4 mortes.
Dados
Em relação à distribuição geográfica, São Paulo foi o estado com mais homicídios (25), seguido por Bahia (13), Rio de Janeiro (12) e Ceará e Pernambuco (11).
Além dos casos no Brasil, foram identificados dois assassinatos de brasileiras trans em outros países, um na França e outro em Portugal.
Os perfis das vítimas não puderam ser completamente traçados. Dos assassinatos com informações sobre a idade – 100 casos -, 53% tinham entre 18 e 29 anos; 28% entre 30 e 39 anos; 10% entre 40 e 49 anos; 5% entre 13 e 17 anos e 3% entre 50 e 59 anos.
Quanto à raça, 81% das vítimas se identificavam como pretas ou pardas, enquanto 19% eram brancas.
Em 2021 ocorreram 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. – Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021
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Vítimas
As principais vítimas foram as profissionais do sexo – 78% das pessoas mortas identificadas na pesquisa.
Segundo a autora, esse perfil majoritário das vítimas indica pessoas “empurradas para a prostituição compulsoriamente pela falta de oportunidades, onde muitas se encontram em alta vulnerabilidade social e expostas aos maiores índices de violência, a toda a sorte de agressões físicas e psicológicas.”
Pandemia
O texto informa que as pessoas trans também sofreram intensamente os efeitos da crise sanitária, econômica e social da pandemia da covid-19, com dificuldade de acesso a auxílios governamentais e de obtenção de empregos em empresas.
Disque 100
A pesquisa chama a atenção para a dificuldade de obtenção de dados. Isso ocorre pela ausência de um recorte que contemple as pessoas trans nas estatísticas de secretarias de segurança e de instituições de direitos humanos que recebem denúncias de violações, como no caso do Disque 100.
Violência política
O texto cita também a violência contra políticas eleitas trans. Foram registradas no ano passado ameaças de morte contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol/RJ), levando-a a deixar o país.
A vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT/MG) também virou alvo de ameaças de morte na capital mineira. A vereadora Érika Hilton (Psol/SP) teve o gabinete invadido e passou a ter que circular com seguranças para coibir ataques.
Papel do Estado
O dossiê critica a falta de ações dos governos, parlamentos e entes estatais para combater a violência transfóbica.
A falta de respostas do Estado atinge também adolescentes trans, que em geral sofrem com a falta de acolhimento no seio familiar e nas escolas.
O documento sugere mutirões em órgãos de assistência social para emissão de documentos e inclusão em programas para população LGBTQIA+. O texto advoga por medidas específicas de proteção das profissionais do sexo e pelo impedimento da prisão de pessoas nessa atividade.
Entre as recomendações, ações de apoio à comunidade trans para enfrentar condições de vulnerabilidade à fome, como a distribuição de alimentos e itens de higiene e de proteção contra a covid-19 para a população LGBTQIA+.
Para as forças de segurança, o dossiê recomenda a criação de protocolos policiais para combater a violência contra a população LGBTQIA+, a formação e sensibilização dos agentes e a inclusão desse recorte nas estatísticas e na sistematização dos dados sobre assassinatos e violências.
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