Nesta terça-feira (7), a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que instaurou uma investigação para apurar entrada de joias vindas da Arábia Saudita em uma comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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A Investigação Preliminar Sumária (IPS) é referente às joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seriam presentes para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo a CGU, a medida “foi tomada em razão das autoridades supostamente envolvidas no caso, da possível participação de servidores públicos de mais de um órgão federal e, por consequência, da complexidade da apuração”.
Eles explicam que a IPS é procedimento investigativo de caráter preparatório e não punitivo.
Ainda segundo a CGU, o processo é de caráter restrito e que as informações só podem se tornar públicas após eventual arquivamento, publicação do TAC ou julgamento do PAD dela decorrente.
A Polícia Federal também investiga o caso.
A investigação ficará sob a responsabilidade da Superintendência da PF em São Paulo, já que a apreensão ocorreu em Guarulhos, na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.
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Entrada de joias
Segundo a reportagem, Bento declarou à Receita Federal que as joias tratavam-se de um presente do governo da Arábia Saudita destinado à Michelle Bolsonaro.
As peças foram angariadas durante visita do ex-chefe do Executivo ao pais árabe, em outubro de 2021.
A então primeira-dama foi presenteada em R$ 16 milhões distribuídos em brincos de diamante, colar, relógio e anel pelo Governo da Arábia Saudita.
Com as joias detidas pela alfândega, Bento Albuquerque, que na época era o ministro de Minas e Energia, tentou usar do cargo para liberar os itens.
Sem sucesso, o governo Bolsonaro tentou desbloquear as peças em 4 tentativas, por intermédio dos ministérios da Economia e Relações Exteriores.
Alguns dias antes de deixar o governo, Bolsonaro enviou, no avião da Força Aérea Brasileira (FAB), um funcionário público identificado como ‘Jairo’ ao aeroporto de Guarulhos para realizar a última tentativa.
O funcionário compareceu ao local argumentando que os objeto não poderiam ficar retidos, pois haveria troca de governo.
Investigação
Conforme Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, o caso da entrada de joias será investigado como tentativa de transporte ilegal de joias ao Brasil.
A Polícia Federal (PF) ficará encarregada de apurar o caso e, nesta segunda-feira (6) receberá um ofício com mais informações.
Pronunciamento de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu e declarou não existir ilegalidade.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, declarou.
Integrantes do governo Bolsonaro tentaram retirar os itens retidos pela Receita. A gestão solicitou o envio das joias como entrega diplomática para a embaixada da Arábia Saudita.
A Receita Federal afirma que não houve tentativa de regularização das joias.
Segundo a Receita, além de não pedir a regularização, o governo Bolsonaro também não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão.
Segundo apuração da âncora da CNN Daniela Lima, Michelle Bolsonaro acionou um advogado durante o final de semana para avaliar um requerimento formal para que as joias sejam enviadas de volta ao país do Oriente Médio.
