O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta segunda-feira, 25 de março, e durante o fim de semana, situação de emergência em diversos municípios de dez estados afetados por desastres causados pelas fortes chuvas.
Este reconhecimento habilita os municípios a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Estão na lista municípios da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
As Portarias que reconhecem a situação de emergência nos municípios destes dez estados foram publicadas no Diário Oficial no sábado (23), no domingo (24) e nesta segunda-feira (25).
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Bolsa Família
Em resposta aos alertas de chuvas intensas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) se reuniu na sexta-feira (22) com representantes de 90 municípios em situação de maior risco. Eles foram informados que as cidades com decretos de emergência podem solicitar a antecipação do pagamento do Bolsa Família, garantindo a transferência de renda para as famílias afetadas com maior rapidez e possibilitando a compra de alimentos, medicamentos e outros itens essenciais.
