O Ministério Público do Tocantins (MPTO), juntamente com a Polícia Civil, realizaram busca e apreensão em um centro terapêutico que acolhe dependentes químicos em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, em Tocantins.
A operação tem como objetivo verificar denuncias de maus-tratos e a qualidade do atendimento da unidade, que acolhe 61 pacientes. As instalações da clínica foram vistoriadas e documentos recolhidos para análise.
A Polícia Civil recolheu depoimentos dos pacientes em relação aos atendimentos, maus-tratos e internações inadequadas. As práticas foram denunciadas ao Ministério Público.
As denúncias de maus-tratos dessa clínica em Luzimangues foram realizadas por familiares dos pacientes internados no local.
A ação aconteceu de maneira conjunta pelas 1ª e 7ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional. Elas atuaram junto da 72ª Delegacia do Distrito de Luzimangues, com participação da equipe do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do MPTO.
Prefeitura de Porto Nacional, sobre clínica de Luzimangues
Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Porto Nacional, a clinica possui alvará sanitário em dia. Não havia repasse de recursos do município para a clínica nem acordos e convênios assinados.
A clínica de Luzimangues recebeu fiscalização da Prefeitura, que não encontrou problemas sanitários no local. A qualidade do atendimento da clínica, no entanto, não foi avaliada.
A operação segue em andamento. As investigações utilizarão os depoimentos coletados e documentos apreendidos.