O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou Inquérito Civil (IC) e notificou uma clínica hospitalar de Manaus pela falta de acessibilidade a Pessoas com Deficiência (PCDs). 

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O problema encontrado pelo MP está em duas unidades da clínica localizadas nos bairros Parque Dez e no Flores.

O Inquérito irá averiguar as condições de acesso às dependências das unidades da clínica e possíveis processos de melhorias a serem realizados. 

Segundo o PM, os prédios não disponibilizam elevadores ao público e causam obstáculos para PCDs, pessoas com mobilidade reduzida, mulheres grávidas e pessoas idosas.

“Recebemos a denúncia de duas Pessoas com Deficiência, que encontram dificuldades de acessibilidade em dois prédios da clínica hospitalar, pois os mesmos não possuem elevadores”, explicou o Promotor de Justiça Vitor Fonsêca. 

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Medida

Portanto, visando o direito de cidadania e de participação social a todos, o MP-AM notificou o Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Implurb, que encaminhará o relatório com informações e documentos sobre eventual aprovação das condições de acessibilidade dos prédios.

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