A Câmara Municipal de Manaus (CMM) fará uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) contra a construção de um aterro sanitário em uma Área de Proteção Permanente (APP) localizada na BR-174.

É o que afirmou nesta terça-feira (22) o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).

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Segundo o parlamentar, a representação será feita por meio da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.

A ativação do aterro pode poluir o igarapé do Leão, um dos maiores afluentes do Rio Tarumã.

Veja o discurso

Construção de aterro

O posicionamento do presidente foi feito durante aparte à fala do vereador Lissandro Breval (Avante), que levou a denúncia ao parlamento municipal.

Caio André informou que a Casa vai oficiar o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para pedir esclarecimentos quanto às licenças ambientais da construção.

“Não será essa legislatura, não serão esses vereadores que permitirão a morte do Tarumã. Não acontecerá! Esta Casa vai oficiar o Ipaam. Não é possível que haja permissão de uso daquela área que, inclusive, não é só uma APP, mais do que isso, está em cima de uma das nascentes principais do Tarumã, além de atravessar propriedades privadas, passando por cima do direito patrimonial de outras pessoas. Isso é inadmissível!”, disse o presidente.

Parlamentar também denunciou que a obra do aterro, além de ser construído em cima de uma nascente, passará por propriedades privadas.

“É uma área que atravessa propriedades privadas, e estão passando por cima inclusive do direito patrimonial de outras pessoas. Isso é inadmissível. Aqui na cidade de Manaus tem ordem”, comentou.

O presidente da CMM finalizou dizendo que “Manaus precisa resolver o problema do lixo, mas não é resolver esse problema trazendo outro muito maior”, concluiu.

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