O Novo Código Eleitoral que será analisado pelo Senado pretende estabelecer uma cota mínima de 20% das cadeiras no Congresso, das Assembleias e das Câmaras de Vereadores para as mulheres.
As mulheres representam mais da metade da população brasileira segundo Censo de 2022, mas sua presença na política ainda é pequena.
Em um acordo com a bancada feminina do Senado, o relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu no projeto a previsão de uma cota mínima de 20% das vagas no Legislativo exclusivamente para mulheres.
A regra valeria para o Congresso, para as Assembleias Legislativas estaduais e para as Câmaras de Vereadores.
De acordo com Marcelo Castro, o percentual estipulado é um meio termo razoável que irá ajudar na maior participação feminina no parlamento brasileiro.
“Na média geral, eu acredito que nós teríamos de 25% a 30% de participação efetiva de mulheres na Câmara Federal. Eu acredito que isso será um avanço muito grande para estimular a participação feminina na política,” afirma o relator.
Na opinião da líder da bancada feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF), a iniciativa representa um marco na caminhada por uma democracia representativa de fato, já que as mulheres são maioria na população brasileira e precisam ser ouvidas nos espaços de poder.
“Então, nós não estamos falando apenas de uma questão de justiça mas, também, da qualidade na construção de políticas públicas e fortalecimento da nossa democracia. Portanto, continuaremos vigilantes para assegurar que não haja retrocesso em avanços obtidos e sempre na luta por maior participação feminina nos espaços de poder,” diz Barros.
O projeto do Novo Código Eleitoral deverá ser apresentado em breve na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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