Um novo foco de tensão entre o Congresso Nacional e o Judiciário teve como pano de fundo as emendas-pix e a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu estes repasses até que sejam feitos sob a regra da transparência.
A decisão judicial e monocrática foi confirmada em julgamento pelo plenário virtual e, após, reunião institucional com representantes dos Três Poderes parece que se chegou a um consenso sobre o pagamento destas emendas-pix, das emendas impositivas e das demais modalidades de emendas parlamentares.
O STF cobra transparência tanto do Planalto quanto do Congresso Nacional para onde é enviado essas emendas por meio da modalidade pix, para quem e para quê é aplicado.
Embora tenham chegado a um consenso e entendido que a transparência é a palavra-chave, a decisão de Dino e do STF ainda está vigente e o Congresso tem dez dias, até o final deste mês, para apresentar como será feito esses pagamentos e quais mecanismos de transparência para que estes pagamentos sejam liberados.
Confira o comentário no vídeo!
Portal Norte conecta você às notícias mais recentes do Amazonas, Brasília, Acre, Roraima, Tocantins e Rondônia. Conteúdo confiável e em tempo real.