Falta somente a canetada do presidente Lula para que o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) se torne lei e possa, realmente, fazer a diferença na indústria nacional com investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, na tríade PD&I com incentivos a este setor estendidos até 2029.
O projeto de lei nº 13/2020, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) foi aprovado semana passada no Senado, com relatoria favorável do senador Omar Aziz (PSD) e, já havia sido aprovado no primeiro semestre na Câmara dos Deputados.
Na prática, a proposta amplia o crédito financeiro de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. E, nas palavras do deputado, será de grande valia para as indústrias da Zona Franca de Manaus que, segundo ele, poderá receber fábricas que queiram investir em tecnologia nacional. “E isso é fundamental para geração de empregos e desenvolvimento do Amazonas e um Brasil mais moderno e tecnológico”, destacou.
O projeto autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a dar estrutura e apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes que serão ampliados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
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