A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta segunda-feira o projeto polêmico que concede aos ex-vereadores e seus familiares o direito a cobertura do plano de saúde e odontológico oferecido pela Casa. Sob a presidência de Caio André, a votação ocorreu de forma rápida, com placar de 17 votos favoráveis diante de 9 contrários.
A decisão foi tomada sem o uso do painel eletrônico e na ausência de 15 vereadores, o que gerou alguns questionamentos nos bastidores da casa. O projeto, apresentado pela Mesa Diretora em outubro, altera a Lei nº 552/2023, permitindo que ex-parlamentares usufruam do mesmo benefício já disponível aos vereadores em exercício.
Contudo, o plano não será gratuito: enquanto os servidores têm 50% de desconto, ex-vereadores e seus familiares deverão pagar o valor integral. Entre os votos contrários destacaram-se vereadores de oposição a prefeitura como Rodrigo Guedes (PP), Capitão Carpê (PL) e Thaysa Lippy (PRD), que questionaram a prioridade dada ao projeto para essa sessão de segunda-feira.
Nos bastidores, mesmo a proposta sofrendo críticas por parte da opinião pública e da sociedade civil em geral, houve o entendimento dos defensores do projeto de que o mesmo não causaria impacto financeiro ao parlamento, no entanto, a manobra foi vista como uma tentativa de estender privilégios a parlamentares sem mandato, e com concordância principalmente dos vereadores que deixarão os cargos no fim do ano.
Mesmo que os ex-vereadores arquem com os valores do próprio bolso, o valor ainda é visto como atrativo, e não se iguala aos planos de saúde convencionais segundo fontes da casa em off.
No entendimento dos corredores da CMM, a insistência do projeto demonstra que os vereadores sabem que podem ser substituídos nas eleições vindouras, como tem ocorrido; nessa, 13 dos 41 da casa não obtiveram o passe da reeleição.
O projeto de lei está aprovado e foi promulgado a sessão dessa manhã!!!