O Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal, lançou o boletim sobre a produção de leis pela Câmara Municipal de Manaus e constatou que, de janeiro de 2021 a setembro deste ano, foram apresentados 1367 Projetos de Leis, mas apenas 4.68% acabaram aprovados.
Das 1367 propostas, um número pequeno delas, 64, equivalente a 4,68% do total, acabou aprovada. A maioria, algo em torno de 664 (48,57%), permanece em tramitação e um número um pouco menor, 623 (45,57%) foi arquivado, o que revela uma taxa de aprovação baixa da produção legislativa dos vereadores da CMM, escrevem os autores do boletim.
O partido que mais apresentou projetos de leis foi o Podemos, com 197 iniciativas (14,41%). Hoje, com cinco vereadores, o Podemos é um dos partidos com maior representação na CMM, sendo inclusive o partido do presidente da Casa, vereador Caio André.
Esse desempenho do Podemos é em parte explicado pela alta produtividade do vereador Rodrigo Guedes, com 77 iniciativas de PLs (o segundo mais propositivo) que até o início deste ano era o único representante do partido na Casa.
Entre os partidos que mais apresentaram PLs, após o Podemos, estão o Republicanos com 164 (12%) propostas, seguido do Partido Verde (PV) com 133 (9,74%) e do Cidadania com 130 (9,51%) propostas.Conforme o boletim do LEGAL, o vereador que mais apresentou projetos de leis foi Fransuá Matos (PV), autor de 133 projetos de leis, dentre eles o mais polêmico da Legislatura e que proibia supermercados de fornecerem sacolas plásticas para os consumidores levarem as compras.
Esses dados já estão sendo analisados pelos vereadores e suas articulações. Afinal, já estamos entrando em 2024! E nenhum vereador até o momento desistiu de concorrer à reeleição. E com esses dados, estratégias devem ser mudadas, ou pelo menos, repensadas.
O assunto foi abordado no jornal Norte Notícias desta terça-feira (14).
