A quarta cassação de Antônio Denarium ocorrida ontem no TRE-RR é de conhecimento da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármem Lúcia, e dos demais ministros.
A informação é da assessoria de imprensa do TSE, que destacou que decisões como cassações de mandatos de governador, senador, deputado federal ou presidente de assembleia legislativa são repassadas pelos TREs para conhecimento do tribunal em ato contínuo.
Para advogados que acompanham os processos de cassação que Denarium foi condenado no TRE, acreditam que a decisão de ontem em Roraima pressiona, e muito, o TSE a arruma uma data mais breve para dar continuidade ao julgamento dele, iniciado há três meses no próprio TSE.
ESFINGE – Sem dar qualquer explicação, Cármem Lúcia, que tem a prerrogativa de pautar e tirar de pauta os processos que bem entender, se mantém como uma esfinge. E justamente, por não prestar informações sobre o motivo pelo qual interrompeu um julgamento já iniciado, que especulações diversas circulam dentro do TSE, no Congresso Nacional e no meio político de Roraima.
Não se duvida que, pressão política, tendo como provável protagonista o presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira, que tem a esposa Angela sub secretária da Representação de Roraima em Brasília, com salário de R$ 25 mil, tenha retribuído o benefício que a mulher tem do governador roraimense.
Só isso, pressão política a favor de Denarium, justifica o comportamento atípico de Cármem Lúcia em, simplesmente, interromper um julgamento já iniciado, de um governador, agora, quatro vezes cassado pelo TRE.
O problema é que não se tem a quem reclamar. Ministro do STF, como Cármem Lúcia é, é um tipo soberano em seus atos, que são decididos quando se entende que devem ser.
É esperar, amigo leitor, a boa vontade da presidente do TSE, ou da pressão política sobre ela, para Denarium ser julgado.