Com a ausência da desembargadora Carla Reis na sessão desta quarta-feira (24), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, adiou mais uma vez o julgamento de cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos).
A nova deliberação da pauta está marcada para o dia 31 de janeiro. Autor do pedido de vista na sessão do dia 12 de dezembro de 2023, o juiz Marcelo Vieira expressou preocupação com a ausência da magistrada, destacando que seu posicionamento contrário à punição do parlamentar poderia influenciar numa possível mudança de voto de Carla Reis. Diante do argumento, o presidente da corte decidiu adiar o julgamento.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa o deputado de irregularidades nas despesas com fretamento de aeronave durante as eleições de 2022, entre elas gastos com um voo que não incluía o próprio candidato na lista de passageiros, além de uma parada da aeronave em Rio Branco (AC), território diferente da disputa eleitoral por Silas Câmara, o que é vedado pela legislação eleitoral.
No último julgamento, em dezembro do ano passado, o TRE-AM formou maioria de quatro votos a favor da cassação do mandato de Silas. O relator do caso, Pedro de Araújo Ribeiro, já emitiu voto favorável à cassação, seguido pela vice-presidente do TRE-AM, Carla Reis, e pelos desembargadores Marcelo Soares e Fabrício Marques.
Nesta quarta (24), o juiz Marcelo Vieira anunciou seu voto contra a cassação de Silas. Restam os votos dos desembargadores Victor Liuzzi e Jorge Lins, que preside o TRE-AM e só vota em caso de empate.
O resultado final pode resultar na cassação do diploma de Silas Câmara e a necessidade de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, excluindo os votos dados ao deputado.
Com isso, além de Silas, Adail Filho (Republicanos) também perderá o mandato dando lugar a Alfredo Nascimento (PL) e Delegado Pablo (União).
O adiantamento dá tempo da defesa de Silas tentar em tempo reverter a situação que é hoje favorável à cassação de seu mandato.
Fontes do TRE-AM dizem que apesar do prazo de uma semana de suspensão do julgamento, pode ocorrer que em menos tempo o processo retorne à corte, afinal, tem gente grande de olho nisso por aqui e no Brasil afora.
Silas por hora, respira aliviado, mais uma vez.
Confira este e demais comentários sobre a política amazonense no Jornal Norte Notícias desta quarta-feira (24).
