A cidade de São Paulo de Olivença está a 985 Km de Manaus e como outras localidades do estado também possui desafios estruturais e sociais a superar. Apesar disso, a prefeitura do município pretende gastar mais de R$ 1 milhão em serviços destinados ao Balneário Ajaratuba.
O investimento é cercado de perguntas, pois para uma cidade com pouco mais de 1% de domicílios em vias públicas com urbanização adequada e menos de 5% de domicílios com esgotamento sanitário, as prioridades poderiam superar o setor de entretenimento.
O gasto total no balneário será de R$ 1.022.882,64 e inclui a execução de obras de serviço de engenharia para revitalização do Ajaratuba.
O despacho de adjudicação, homologação, e extrato de serviço de preços nº 011/22 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição desta segunda-feira, 21.
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O documento foi assinado pelo gestor municipal, Nazareno Souza Martins.
O local recebe em média a visita de mais de mil pessoas no fim de semana. A obra, segundo a prefeitura, é para o lazer dos paulivenses.
“O balneário é público, a prefeitura está criando condições de lazer e bem estar social para as pessoas do município”, explicou José Raimundo, assessor do prefeito.
Em nota, a prefeitura afirma que estão sendo “construídos chapéus de palha, restaurante, quadra de esporte, calçadas, meio fio, dentre outros. A população em geral está bem feliz pois há anos o balneário estava abandonado e sem muito cuidado”, informou.
Licitação
A empresa vencedora da licitação é a Singolare Construções Ltda-ME. Com sede em Manaus, a empresa foi contratada por 60 dias.
Conforme apurado pelo Portal Norte, no site da Receita Federal a Singolare Construções Ltda-ME tem um capital social de R$ 250 mil.
O despacho foi assinado no dia 7 de fevereiro e publicado sete dias depois, no dia 21.
As obras, de acordo com uma publicação no Facebook da Prefeitura, foi iniciada em agosto de 2021, antes mesmo da homologação do contrato.
No contrato não diz o que será reformado. As fotos publicadas na rede social mostram apenas a construção do piso do bar.
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Orçamento
De acordo com DOM, a dotação orçamentária é de recurso ordinário da Secretaria Municipal de Obras e Transporte.
Mas de acordo com José Raimundo, assessor do prefeito, o valor da obra é referente a uma emenda parlamentar.
“O balneário é público, a revitalização que a prefeitura está fazendo é com apoio de uma emenda do deputado Berlamindo Lins. As obras já estão quase conclusas”, disse.
“Nenhum recurso está sendo gasto de maneira aleatória ou sem um objetivo final”, finalizou.
Esgotamento sanitário
De acordo com dados do Esgotamento Sanitário no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo de Olivença tem aproximadamente 40.837 habitantes.
O município tem 4,6% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 24,1% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1,3% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).
Quando comparado com os outros municípios do Amazonas, fica na posição 53 de 62.
Reprodução/Facebook- Balneário Ajaratuba em São Paulo de Olivença-AM
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Educação
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de escolarização de São Paulo de Olivença, considerando a faixa de 6 a 14 anos, é de 85,2%.
A cidade possui 77 escolas vinculadas ao ensino fundamental e 7 voltadas para o nível médio.
Ao todo, são 8.053 estudantes matriculados no ensino fundamental e 2.240 no ensino médio.
Já o número de professores é de 449 no ensino fundamental e 78 no médio.
A nota do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais corresponde a 4,6 e 4,3 nos anos finais.
Covid-19
O município registrou nos últimos 14 dias 104 casos do coronavírus. Desde o início da pandemia foram registrados 16.650 mil infectados e 67 paulivenses perderam a vida por conta de complicações da Covid-19.
Veja o vídeo da reforma:
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