O combate ao garimpo ilegal foi o tema da reunião, realizada na segunda-feira (15), com participação de órgãos de fiscalização do Amazonas.
Coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), o encontro também repassou informações sobre o andamento de operações na região amazônica, além de integrar esforços para fortalecer a fiscalização e repressão à atividade na região.
Realizado na sede do MPF em Manaus, o encontro foi conduzido pelo procurador da República André Luiz Ferreira Cunha.
A reunião contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e Marinha do Brasil.
Destruição de dragas
Um dos pontos abordados foi o planejamento e os métodos utilizados para inutilização e destruição de instrumentos utilizados no garimpo, em especial de dragas fluviais.
A destruição in loco de dragas e balsas utilizadas para a extração ilegal de minério é recomendada pelo MPF, pois gera a descapitalização da atividade ilegal.
A destruição do bem, ainda segundo o MPF, evita a continuidade de danos ambientais e produz um efeito pedagógico de desestímulo para a realização de novas atividades ilícitas.
Cada draga custa aproximadamente R$ 1 milhão.
Dificuldades
Os representantes dos órgãos presentes na reunião compartilharam dificuldades técnicas e operacionais rotineiras associadas a este tipo de atividade.
As entidades se comprometeram a analisar a possibilidade de aprimoramento da estrutura de pessoal e da infraestrutura técnica de combate ao garimpo ilegal.
Os órgãos também se compromissaram a promover a interlocução com outros entes federativos, e implementar medidas de fiscalização das embarcações utilizadas no garimpo do ouro.
Outra decisão acertada no encontro foi a de estudar meios para aprimorar os métodos utilizados para a destruição e a inutilização das dragas apreendidas em operações de fiscalização.
Resultados
Diversas ações articuladas entre o MPF, Ibama, Exército brasileiro e outras instituições de fiscalização foram empreendidas nos últimos anos na tentativa de coibir o garimpo ilegal na região amazônica.
Em uma única operação, realizada em 2019, foram destruídas mais de 50 balsas de garimpo ilegal que operavam nos rios Jutaí, Curuena e Mutum, no município de Jutaí (a 751 quilômetros de Manaus).
Ainda em 2019, o MPF recomendou ação semelhante para combate a crimes ambientais nas imediações do Rio Japurá.
