A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto para aumentar controle de comercio de ouro.
A proposta proíbe comercialização de ouro de origem de terras indígenas e áreas de conservação ambiental.
O objetivo do projeto é criar regras durante a produção para evitar comercialização de ouro ilegal da Amazônia e terras indígenas.
O texto apresenta restrição de pessoas físicas comercializarem ouro e a obrigatoriedade de emissão eletrônica da nota fiscal em operações de ouro.
Segundo o Instituto Escolhas, entre 2015 e 2020, foram comercializadas 229 toneladas de ouro com graves indícios de ilegalidade retirados da Amazônia.
Nos territórios indígenas, onde a mineração é ilegal, os garimpos cresceram cinco vezes em dez anos e episódios de extrema violência contra os povos originários têm sido constantes.
