Foi aprovada uma proposta do Minha Casa, Minha Vida que prevê o atendimento prioritário para famílias jovens (com pessoas de 15 a 29 anos) com acesso reduzido a serviços de educação, cultura, esporte e lazer.
O texto foi aprovado nesta quinta-feira (1º), pela comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
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O documento do Minha Casa, Minha Vida determina a prioridade, para famílias com:
- pessoas em situação de rua;
- doença crônica incapacitante para trabalho;
- beneficiárias de prestação contínua de assistência social (BPC).
O texto também pede que se considere a proximidade entre o local de trabalho e o empreendimento, além do tempo de residência do beneficiário no município.
Minha Casa, Minha Vida perto de parentes
Segundo a relatora da comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) a proposta avançou em alguns sentidos um deles é a procura por unidades que o beneficiário reside há mais tempo.
A parlamentar lembrou que a proposta considera que estes locais tendem a estar mais próximos de seu familiares, de modo a “facilitar o oferecimento de cuidados, ainda mais necessários em situação comprovada de doença crônica incapacitante para o trabalho e de jovens com reduzido acesso à educação, cultura, esporte e lazer, em linha com os objetivos do Estatuto da Juventude”.
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Além disso, o Poder Público local será responsável pela instalação ou ampliação nas áreas alcançadas pelo Minha Casa, Minha Vida, equipamentos de educação, cultura, esporte, lazer e transporte público.
O projeto ainda vai passar pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).
