A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o Programa Nacional de Vacinação em Escolas e segue agora para análise da Comissão de Educação.  

O PL 826/1019 é de autoria da Câmara dos Deputados.  

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De acordo com o texto, a ideia é implementar o programa em escolas de educação infantil e ensino fundamental para que as ações de imunização sejam ampliadas e mais crianças completem o cartão de vacinação. Além disso, caso a proposta seja aprovada pela Casa, Instituições de ensino públicas ou que recebem algum recurso governamental devem aderir ao programa obrigatoriamente. 

Sobre as escolas particulares, caso haja interesse das instituições, em aderir a iniciativa de vacinação, é preciso entrar em contato com as unidades de saúde locais.  

Ainda segundo a proposta, a vacinação deve começar após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, além de incluir vacinas de rotina e campanhas.  

Os alunos que não possuírem cartão de vacina devem receber um novo documento no momento da vacinação.  

Crianças e jovens que não estão matriculados nas escolas, que aderirem ao programa, também podem ser vacinados.  

Covid-19  

Com a proposta de incorporar vacinas contra covid-19 ao Calendário Nacional de Imunização em 2024, na última terça-feira (29), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, alegou que a inclusão da vacina contra covid-19 “é um direito das crianças”.  

A ministra participou na terça de uma audiência na Câmara dos Deputados para explicar o posicionamento do governo em relação a obrigatoriedade da vacinação para crianças menores de 5 anos.  

“A indicação é muito clara e está baseada em um dado muito simples: 110 mortes de crianças por Covid em 2023, é esse o dado que leva a essa determinação.” 

A presidente da Comissão deputada Federal Bia Kicis (PL-DF) afirmou que realizou audiências públicas com vários médicos que são contra a afirmativa do MS, segundo ela isso não deveria ser chamado de vacina e sim de terapia gênica. 

 “Nós somos todos favoráveis às vacinas que estão no PNI há muito tempo, que são vacinas seguras, de eficácia comprovada, mas essa, o próprio FDA chama de terapia gênica”.  

A proposta segue sendo debatida pelos congressistas.  

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