A Comissão de Educação do Senado debaterá o Projeto de Lei (PL) 5.230/23, que trata do Novo Ensino Médio nesta terça-feira (16). Requerida pela senadora Professora Dorinha (União/TO), relatora do PL no Senado, a audiência pública terá início às 14h.
Professora Dorinha destacou que dará celeridade na apreciação da matéria no Senado, uma vez que o ensino médio é um dos maiores desafios da educação básica. “Esse projeto de lei ficou na Câmara meses, desde o ano passado está lá. É um tema extremamente importante para todos nós. O ensino médio é a etapa com maiores desafios. Ao mesmo tempo, o problema do ensino médio não se resume a revogar ou não a reforma. Têm pontos a serem enfrentados, alguns desafios que não estão nesse projeto, mas que precisam ser estabelecidos como ações e políticas públicas”, disse a relatora.
A parlamentar ressaltou, ainda, a preocupação em relação ao prejuízo para o sistema de ensino, inclusive o Enem – Exame Nacional do Ensino Médio. “Nós temos uma grande preocupação em relação ao prejuízo para o sistema de ensino: os livros precisam ser organizados; o próprio Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, que é a porta de entrada para o ensino superior; o currículo, a organização do próprio sistema sobre a continuidade ou não do fomento à educação integral do ensino médio”, afirmou.
Para a audiência, dentre os convidados estão representantes do Ministério da Educação; do Conselho Nacional de Secretários; do Conselho Nacional de Educação; do Fórum Nacional de Educação; dos Conselhos Estaduais (Foncede); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
