O relator da Comissão de Meio ambiente, senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou nesta quarta-feira (21), o texto sobre a Política Nacional do Saneamento Básico.
O requerimento foi aprovado em abril de 2023, mas, a comissão realizou apenas quatro audiências para tratar o assunto.
“O saneamento tem reflexos diretos sobre a saúde pública, a economia, o meio ambiente e o bem-estar da população, e o Brasil já não pode mais aceitar que milhões de seus cidadãos não sejam alcançados pela dignidade de ter água e esgoto em suas casas e que, ano após ano, centenas de pessoas percam suas moradias, por vezes até a vida, em desastres causados por grandes chuvas,” afirmou o senador.
Segundo dados apresentados pelo relator, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, e o governo precisa destinar 890 bilhões para a expansão da rede.
“É inconcebível que estados como Amapá e Rondônia mantenham o índice de esgoto sanitário que não ultrapassam 20% da população local atendida. A população do norte e nordeste com índice de saneamento consideravelmente mais baixo nas macrorregiões também não pode ser negligenciada.”
O vice-presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES) parabenizou o Projeto de Lei e comentou sobre sua infância no interior do Espírito Santo, e como a falta de saneamento básico afetou a vida de sua família.
“O nome do bairro era toca, porque lá era inundado, era inundado (…), quando eu ia para a escola pública, a minha mãe me dava banda de limão para eu tirar os sangues sugas que grudavam nos meus pés, essa era minha realidade,” disse o senador.
“Meu melhor amiguinho, acho que ele tinha seis anos, João chamávamos de Joãozinho, ele faleceu quando ele caiu infelizmente dentro de um valão a céu aberto”, completou.
O relatório foi aprovado por unanimidade pela comissão.
