Nesta quinta-feira (23), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou os convites para ouvir três ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre eles Flávio Dino e Silvio Almeida.
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As datas das audiências já foram anunciadas pelo presidente da Comissão, o deputado Sanderson (PL-RS). Confira:
- 11 de abril: Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública (em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle)
- 12 de abril: Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania
- 19 de abril: Gonçalves Dias, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)
- 26 de abril: Daniela Carneiro, ministra do Turismo
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Assuntos Tratados na Comissão de Segurança
Quem inicia a sequência de esclarecimentos é Flávio Dino, que deve tratar de assuntos em comum com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) como as ações adotadas pelo ministério após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro e o decreto que limitou o registro ou a aquisição de armas de fogo.
Já o ministro Silvio Almeida foi convidado para esclarecer declarações a favor da descriminalização das drogas e sobre a situação das pessoas presas após os ataques de 8 de janeiro.
O ministro-chefe do GSI deverá prestar informações à Comissão de Segurança Pública sobre os ataques ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro.
E por fim Daniela, foi convidada para prestar esclarecimentos sobre suspeita de relação com milícias do Rio de Janeiro.
Em acordo com a liderança do governo e partidos da oposição, a convocação dos ministros foi transformada em convite, desde que a data de comparecimento já estivesse previamente marcada.
Em contrapartida, diferente do convite, na convocação a autoridade é obrigada a comparecer à Câmara sob risco de cometer crime de responsabilidade em caso de ausência.
Além desses, outros nomes também estão na mira da comissão para convite para prestar esclarecimentos, são eles:
- Fernando Haddad (Fazenda);
- Nísia Trindade (Saúde);
- Camilo Santana (Educação);
