O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) foi contratado para organizar o novo concurso de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A princípio, são 15 vagas com salário inicial de R$ 35.845.
O Ieses ficará encarregado de fornecer serviços de planejamento, organização e realização do concurso. Como a definição da banca, o próximo passo deve ser finalizar o cronograma para a publicação do edital.
De acordo com o termo de referência do concurso, ainda antes do processo de seleção da banca, o TJAM oferecerá 15 vagas imediatas para juiz substituto.
É possível que o número de vagas disponíveis aumente até a publicação do edital. Além disso, o tribunal poderá convocar mais aprovados na lista de reserva durante a validade do concurso.
Para concorrer à vaga de juiz substituto no TJAM, é necessário ter a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) e a formação superior em Direito, com pelo menos três anos de experiência jurídica.
O concurso do TJAM será composto por cinco etapas, realizadas em Manaus:
- primeira: registro e prova objetiva, esta última sendo eliminatória e classificatória;
- segunda: duas provas dissertativas, também eliminatórias e classificatórias;
- terceira: de natureza eliminatória e classificatória, composta pelas seguintes fases: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de saúde física e mental; teste psicotécnico;
- quarta: prova oral, com caráter eliminatório e classificatório;
- quinta: avaliação de títulos, de natureza classificatória.
